UnB e UniCeub homenageiam ministro Ricardo Lewandowski
O evento abordou a contribuição do ministro , que se aposentará em três meses, a diversas áreas do Direito
Presidente Lula pede declaração de constitucionalidade de decreto sobre armas de fogo
O presidente da República argumenta que a norma não restringe direitos, mas apenas reorganiza a política de registro de armas.
STF determina remessa de pedido de inquérito contra ex-presidente Bolsonaro à Justiça Eleitoral
O pedido dizia respeito ao uso de imagens de crianças e adolescentes na campanha e em situações que incitariam o uso de armas.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (15)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
PSOL pede que STF afaste interpretação de que Forças Armadas seriam “poder moderador” da República
O objeto da ação é o artigo 142 da Constituição.
Supremo mantém prisão de condenado por tráfico internacional de 1,4 tonelada de cocaína
Para a ministra Cármen Lúcia, a fundamentação da prisão cautelar está de acordo com o entendimento do STF.
Nota sobre encontro do ministro Toffoli com ministro da Fazenda e OAB
A pauta do encontro foi a ação que discute o voto de qualidade no Carf.
STF rejeita pedido de habeas corpus de denunciado por pesca ilegal em Foz do Iguaçu (PR)
A ministra Cármen Lúcia manteve decisão do STJ que negou a aplicação do princípio da insignificância ao caso.
