Para ministro Gilmar Mendes, a restrição, em princípio, não viola a Constituição.

Prazos que se iniciam ou se encerram nesses dois dias serão automaticamente prorrogados para quinta-feira (23)

Venda está disponível na loja física ou pelo site.

Pontos de Memória visam documentar e ressignificar o atentado ao patrimônio material e imaterial sofrido em 8/1.

Audiência de conciliação foi realizada no STF nesta quarta-feira (16).

Colegiado considera que a criação do programa é constitucional, mas ainda definirá se é possível fixar prazo para a regulamentação da lei.

Ministro Alexandre de Moraes considerou que as circunstâncias que levaram à prisão de Ivan Rejane Boa Pinto permanecem.

Para o ministro Alexandre de Moraes, a medida viola decisão do STF que validou prerrogativas do exercício da advocacia.

O Podemos alega que portaria da Funai viola a liberdade religiosa e a laicidade do Estado.