Ministros do STF participam de lançamento de livro em homenagem ao decano Gilmar Mendes
O livro reúne artigos escritos por 45 juristas.
STF referenda decisão que autoriza transporte gratuito no 2º turno
A decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso foi referendada pelo Plenário do STF, em sessão virtual extraordinária nesta quarta-feira (19).
Municípios podem exigir utilização de sacolas biodegradáveis
Em decisão sobre lei de Marília (SP), o Plenário do STF entendeu que os municípios têm competência para editar leis sobre proteção ambiental.
ICMS: Estados e União não entram em acordo sobre base de cálculo dos combustíveis
Comissão especial volta a se reunir nos dias 25/10 e 3/11, prazo final para a conclusão dos trabalhos.
Plenário mantém lei do Paraná sobre cobrança do IPVA
Em sessão virtual, a Corte avaliou, por unanimidade, que a norma estadual não contraria regras constitucionais.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (19)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Livro sobre direito marítimo coordenado pelo ministro Ricardo Lewandowski será lançado nesta quarta-feira (19)
Obra traz estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães e diversos aspectos que envolvem a navegação mundial.
Presidente do STF mantém afastamento de Paulo Dantas do cargo de governador de Alagoas
Para a ministra Rosa Weber, o pedido de suspensão de liminar no STF não é cabível em matéria penal, pois criaria uma diferenciação inaceitável para ocupantes de cargos públicos.
Ministro Luiz Fux é homenageado com honraria máxima do Poder Legislativo
O ministro do STF recebeu a condecoração Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional.
