STF nega pedido de revogação da prisão de ex-ministro Anderson Torres
Para o ministro Alexandre de Moraes, permanecem as circunstâncias que justificaram a prisão, como a conveniência da instrução criminal.
Inquérito contra desembargador por ofensa a guarda municipal é anulado por falta de intimação da defesa
Segundo o ministro Gilmar Mendes, foram violados os princípios do contraditório e da ampla defesa no julgamento de recurso da Procuradoria-Geral da República.
Em sessão solene, STF presta homenagem a Rui Barbosa nos 100 anos de sua morte
OAB e PGR também relembraram a trajetória do jurista, jornalista, advogado e escritor, falecido em 1923.
Embaixador ressalta importância de Rui Barbosa no cenário internacional em palestra no STF
A ministra Rosa Weber participou da primeira edição de 2023 do projeto “Diálogos com o Supremo”
STF lança nova edição de boletim internacional
O STF Bulletin traz resumos em inglês dos entendimentos da Corte.
Ao validar Lei Maria da Penha, STF garantiu proteção das mulheres contra violência doméstica
Série de matérias sobre decisões da Corte sobre direitos das mulheres celebra o Mês da Mulher.
Ministra Rosa Weber participa de sessão solene do Senado em homenagem ao centenário do falecimento de Rui Barbosa
A presidente do Supremo ressaltou a contribuição de Rui para a estruturação político-jurídica de República brasileira.
Há 100 anos, Brasil perdia Rui Barbosa, um dos maiores brasileiros da história
Defensor da criação do STF e responsável pela doutrina brasileira do habeas corpus, o advogado, jornalista, jurista, político, diplomata e ensaísta morreu em 1º/3/1923.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (1º)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
