17 anos atrás
Declarado inconstitucional dispositivo da Constituição do Rio de Janeiro que assegurou direitos aos servidores militares
13/02/2008 18:15
17 anos atrás
STF arquiva reclamações sobre isenções de tarifas de água e energia elétrica no DF
13/02/2008 17:40
17 anos atrás
Cobrança de ISS sobre serviços notariais e de registro é constitucional, diz Supremo
13/02/2008 17:15
17 anos atrás
Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos
13/02/2008 16:00
17 anos atrás
Supremo nega pedido de liberdade a acusados de assalto a agência do Banco do Brasil na Bahia
13/02/2008 15:10
17 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13)
13/02/2008 08:30
17 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de quarta-feira (13)
12/02/2008 21:20
17 anos atrás
Parceria permite sistema único de processo eletrônico para toda a Justiça Federal
12/02/2008 21:00