18 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29)
28/10/2008 18:00
18 anos atrás
Negada extensão de HC concedido a Norberto Mânica para acusado de participar de mortes em Unaí (MG)
28/10/2008 17:00
18 anos atrás
2ª Turma do STF revoga liminar que libertou ex-senador Mário Calixto
Acusado de usar sua influência para beneficiar uma quadrilha especializada em importação fraudulenta de mercadorias de luxo, o ex-senador Mario Calixto Filho (PMDB-RO) deverá retornar à prisão.
28/10/2008 16:05
18 anos atrás
Mecânico acusado de assassinar namorada quer responder a processo em liberdade
28/10/2008 15:35
18 anos atrás
Ibama pede para desobrigar-se da fiscalização de empreendimentos em Salvador (BA)
Em ação sob a análise da Presidência do STF, o Ibama requer a suspensão de decisão que estabelece a competência do instituto para licenciar e fiscalizar obras em determinadas áreas da capital baiana.
28/10/2008 15:10
18 anos atrás
Agenda do presidente, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (28)
28/10/2008 08:00
18 anos atrás
Presidente do STF fala sobre controle de constitucionalidade em Harvard (EUA)
27/10/2008 16:00
18 anos atrás
Programa Saber Direito, da TV Justiça, dá aula sobre Administração Pública Direta e Indireta
27/10/2008 10:00
18 anos atrás
Semana é marcada por retorno de grandes temas ao Plenário do STF
Nesta semana, o STF retoma uma série de julgamentos importantes, suspensos por pedidos de vista dos ministros. Com exceção de alguns temas penais pautados para a sessão de quinta-feira (30), todos os demais processos retornam com votos-vista.
27/10/2008 09:30