18 anos atrás
Matrícula de criança no ensino fundamental com seis anos incompletos em análise no STF
29/10/2008 17:50
18 anos atrás
Negado ressarcimento de custas processuais a beneficiário de justiça gratuita
29/10/2008 17:15
18 anos atrás
STF garante pagamento de seguro-desemprego a pescadores
Plenário declara inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 10.779/03 que obrigavam o pescador artesanal a se associar a uma colônia de pescadores para ter direito ao seguro-desemprego.
29/10/2008 15:24
18 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29)
29/10/2008 08:30
18 anos atrás
1ª Turma determina diminuição da pena de norte americano condenado por tráfico de drogas
28/10/2008 20:15
18 anos atrás
Rádio Justiça: ação civil pública pede indenização a cervejarias por danos causados pelo álcool
28/10/2008 20:10
18 anos atrás
1ª Turma nega recurso de condenado por agredir doméstica no Rio de Janeiro
28/10/2008 18:33
