18 anos atrás
2ª Turma defere redução de pena para acusado de furto de fios de cobre
24/03/2009 19:00
18 anos atrás
PSB questiona posse de segundos colocados em recentes cassações de governadores
Chegou nesta terça-feira (24) ao STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4222) ajuizada pelo PSB contra entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em decisões recentes, ao cassar governadores e vices estaduais – eleitos em segundo turno –, determinou a posse dos segundos colocados.
24/03/2009 18:35
18 anos atrás
2ª Turma do STF concede habeas para condenado por furtar cadeiras de praia
24/03/2009 18:25
18 anos atrás
Condenado por caluniar magistrados obtém liminar para responder a processo em liberdade
24/03/2009 18:10
18 anos atrás
1ª Turma mantém ação penal contra juiz de Rondônia acusado de corrupção ativa
24/03/2009 17:45
18 anos atrás
Ministro isenta Infraero de recolher ISS em favor do município de Vitória (ES)
24/03/2009 15:55
18 anos atrás
MP questiona decisão da Justiça cearense que manteve taxa de matrícula em universidade pública
24/03/2009 15:03
18 anos atrás
TV Justiça transmite a entrevista do presidente do STF ao jornal Folha de S.Paulo
24/03/2009 10:00