18 anos atrás
Líderes da oposição pedem urgência do STF no julgamento sobre as mudanças nas regras das MPs
25/03/2009 14:46
18 anos atrás
Desocupação da Raposa Serra do Sol será concluída no dia 30 de abril
Os arrozeiros e demais não índios que ocupam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) terão de deixar a reserva até o dia 30 de abril. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (25) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto.
25/03/2009 14:30
18 anos atrás
STF analisará processos sobre Lei de Imprensa e diploma de jornalista na próxima semana
Os ministros do STF devem se debruçar, na quarta-feira (1º) da próxima semana, sobre uma pauta temática. Estão previstos para ser julgados dois processos relativos à atuação de jornalistas. Em um deles, são questionados dispositivos da Lei de Imprensa e, em outro, a exigência de diploma para o exercício da profissão. A sessão plenária tem início às 14h, com transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça.
25/03/2009 12:00
18 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (25) – atualizada
24/03/2009 21:05
18 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (25)
24/03/2009 21:04
18 anos atrás
Rádio Justiça: Decisão do STF sobre Battisti deverá ser compulsória, diz Gilmar Mendes
24/03/2009 21:00
18 anos atrás
Mantido arquivamento de HC em favor de ex-promotor de Justiça acusado de matar policial
24/03/2009 19:15