18 anos atrás
Governador Eduardo Campos trata de questão fundiária e alíquotas da previdência com presidente do STF
25/03/2009 21:31
18 anos atrás
Supremo mantém cobrança proporcional de contribuição de iluminação pública no estado
25/03/2009 21:15
18 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (26)
25/03/2009 21:05
18 anos atrás
Ministro Ayres Britto recebe governador de Roraima para falar sobre Raposa Serra do Sol
25/03/2009 20:43
18 anos atrás
1ª Turma rejeita recurso que tentava impor teto em pedido de indenização à empresa aérea
25/03/2009 20:40
18 anos atrás
Ministros escolhem conselheiros do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público
25/03/2009 20:28
18 anos atrás
Rádio Justiça destaca: desocupação da Raposa Serra do Sol deve ser concluída até 30 de abril
25/03/2009 20:15
18 anos atrás
Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão
Por 7 votos a 3, o STF decidiu, nesta quarta-feira (25), que é a renda do preso que deve ser considerada para a concessão de auxílio-reclusão. O benefício está previsto na Constituição Federal e é concedido aos dependentes de segurados do INSS que se encontrem presos e, atualmente, tenham renda de até R$ 752,12.
25/03/2009 20:00
18 anos atrás
Ajufe entrega lista de 26 juízes federais que participarão como voluntários do projeto de mutirão carcerário
25/03/2009 18:54