STF concede liberdade ao sargento Laci Marinho
O 2º sargento do Exército ficou conhecido depois de assumir um relacionamento homossexual com outro sargento, também do Exército, Fernando de Alcântara de Figueiredo. Ele está preso por deserção desde o dia 4 de junho de 2008.
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (30)
Funcionários da Gautama pedem habeas corpus no STF
A diretora da Gautama Maria de Fátima Palmeira, acusada de fraudar licitações de obras públicas, segundo apontou a Operação Navalha, da Polícia Federal, ajuizou Habeas Corpus no STF para suspender o prazo de apresentação de sua defesa prévia. Pedido similar foi feito pelo diretor-financeiro da Construtora, Gil Jacó.
Pai e filho acusados por homicídio pedem absolvição por agirem em legítima defesa
Ação contra taxa por emissão de cheque de baixo valor em destaque na Rádio Justiça
Ministros do STF participam de fórum sobre os 20 anos da Constituição Federal
Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade
O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, recebeu na tarde desta terça-feira (29), do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), proposta de projeto de lei que visa coibir o abuso de autoridade.
