18 anos atrás
Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva
02/04/2009 08:45
18 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (2)
02/04/2009 07:00
18 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2)
01/04/2009 20:50
18 anos atrás
Ministro Carlos Ayres Britto vota pela extinção total da Lei de Imprensa (íntegra do voto)
01/04/2009 20:30
18 anos atrás
Rádio Justiça: Lei de Imprensa e audiência pública no STF em destaque
01/04/2009 20:05
18 anos atrás
Terminam nesta sexta-feira (3) as inscrições para audiência pública sobre saúde no STF
01/04/2009 19:38
18 anos atrás
TV Justiça estreia programa Cortes Supremas nesta quarta-feira (1º), às 21 horas
01/04/2009 19:14
18 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (2)
01/04/2009 19:08
18 anos atrás
Julgamento sobre Lei de Imprensa será retomado no dia 15 de abril
O Plenário do STF decidiu suspender a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130 que questiona a Lei de Imprensa. O relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela procedência total da ação e foi acompanhado pelo ministro Eros Grau, que adiantou seu voto. Os dois consideram que toda a lei é incompatível com a atual Constituição Federal.
01/04/2009 18:28