18 anos atrás
Questões polêmicas do Direito Tributário são destaque do programa Saber Direito, na TV Justiça
03/04/2009 12:10
18 anos atrás
Julgamento da reserva indígena Raposa Serra do Sol está no Repórter Justiça desta noite (3)
03/04/2009 12:00
18 anos atrás
Traficante que alegava ter bom convívio social tem liminar rejeitada no STF
03/04/2009 10:00
18 anos atrás
Hoje 69 pessoas aguardam julgamento de pedidos de extradição no STF
Levantamento realizado até o dia 2 de abril deste ano indica que atualmente 69 pessoas aguardam julgamento de pedidos de Extradição formulados ao Supremo Tribunal Federal por 21 países. Os Estados que mais possuem processos em tramitação na Suprema Corte brasileira são Argentina (10), Portugal (10), Uruguai (8), Alemanha (7), Estados Unidos (6), Itália (6) e Espanha (5).
03/04/2009 09:00
18 anos atrás
Casamento com brasileira não gera aquisição de nacionalidade por estrangeiro (íntegra da decisão)
03/04/2009 09:00
18 anos atrás
Ministra do STF participa de congresso internacional de Direito Constitucional
03/04/2009 08:20
18 anos atrás
Programa Fórum, da TV Justiça, debate a Defensoria Pública no Brasil e suas perspectivas
03/04/2009 08:00
18 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (3)
02/04/2009 21:24
18 anos atrás
Peluso nega liminar para suposto traficante que alegava falhas na ordem de prisão
02/04/2009 20:20
18 anos atrás
STF determina reexame de decisão que manteve ex-prefeito impedido de exercer cargo público
02/04/2009 20:05