18 anos atrás
Adiado julgamento de inquérito que investiga parlamentar por irregularidades na aquisição de merenda escolar no Pará
02/04/2009 20:03
18 anos atrás
Editora Abril não consegue anular condenação por matéria publicada em 2002
02/04/2009 18:10
18 anos atrás
Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição
02/04/2009 16:24
18 anos atrás
Rádio Justiça: O regulamento das farmácias que funcionam em regime de plantão
02/04/2009 16:15
18 anos atrás
Brasil é membro efetivo de órgão consultivo do Conselho da Europa para assuntos constitucionais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, anunciou no início da sessão plenária desta quinta-feira (2) que desde ontem o Brasil integra, como membro pleno, a Comissão de Veneza (Comissão Europeia para Democracia pela Lei) – órgão consultivo do Conselho da Europa para assuntos constitucionais. O pleito para integrar a Comissão foi feito pelo Supremo.
02/04/2009 16:10
18 anos atrás
Representantes dos três Poderes debatem transparência na Administração Pública
Presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, participa do seminário Direito de Acesso a Informações Públicas, promovido por organizações ligadas ao jornalismo brasileiro e por entidades da sociedade civil que buscam a transparência da Administração Pública.
02/04/2009 12:00
