17 anos atrás
Decisão sobre inelegibilidade deve ser seguida pela justiça eleitoral, diz Gilmar Mendes
06/08/2008 23:05
17 anos atrás
Videoconferência e uso de algemas entre os temas da sessão plenária desta quinta-feira
06/08/2008 22:45
17 anos atrás
“O Direito deve ser achado na lei e não na rua”, diz presidente do STF
06/08/2008 22:40
17 anos atrás
Para Peluso, “a pecha de criminalidade é a mácula mais grave que se pode imputar a uma pessoa”
06/08/2008 22:36
17 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7)
06/08/2008 22:30
17 anos atrás
Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF
Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (6) improcedente o pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e determinou que juízes eleitorais não podem vetar a candidatura de políticos que respondem a processo judicial ou não tenham sido condenados em definitivo.
06/08/2008 21:48
17 anos atrás
Ministro Eros Grau vota contra a ADPF 144 por temer estado de delação
06/08/2008 21:45
17 anos atrás
Lei de Inelegibilidade: Lewandowski vota pela improcedência da ADPF 144
06/08/2008 21:26