17 anos atrás
Matéria tributária e penal estão na pauta do Plenário do STF para a próxima semana
12/09/2008 19:20
17 anos atrás
Supremo arquiva HC de deputado federal que pedia a extinção da punibilidade em acusação de débito tributário
12/09/2008 16:40
17 anos atrás
Ministro nega liberdade a comerciante preso em flagrante por tráfico de drogas
12/09/2008 16:33
17 anos atrás
Arquivado MS de portador de deficiência visual que questionava divulgação de notas no concurso do STF
12/09/2008 16:20
17 anos atrás
Repórter Justiça de hoje (12) fala sobre o direito do consumidor ao recall
12/09/2008 10:51
17 anos atrás
Marcelo Neves dá Aula Magna nesta segunda (15) sobre a função simbólica dos textos constitucionais
12/09/2008 10:46
17 anos atrás
Interrupção de gravidez de feto anencéfalo volta a ser discutida em audiência pública
O Supremo Tribunal Federal retoma na próxima terça-feira (16) a discussão sobre a interrupção da gravidez de feto anencéfalo. A quarta audiência pública sobre o tema começará às 9 horas, na Sala de Sessões da Primeira Turma, edifício Anexo II-B, 3º andar.
12/09/2008 08:00
