
17 anos atrás
Município de Santa Maria (RS) questiona seqüestro de verbas determinado pelo TJ-RS
08/10/2008 15:10

17 anos atrás
Direto do Plenário: começa julgamento sobre cobrança de pulsos extras
O STF começa a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 571572, que discute a constitucionalidade da cobrança de pulsos além da franquia, por parte das empresas de Telefonia. A Telemar ajuizou a ação no Supremo depois que o Tribunal de Justiça da Bahia impediu a cobrança.
08/10/2008 14:51
17 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8)
08/10/2008 08:45
17 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8)
08/10/2008 08:45
17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (8) – atualizada às 15h25
07/10/2008 21:00
17 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8)
07/10/2008 20:25