17 anos atrás
PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução pede julgamento e liberdade provisória
22/05/2009 16:35
17 anos atrás
STF recebe mais uma ADI contra lei que obriga magistrados a comprovar bens e renda
22/05/2009 15:04
17 anos atrás
STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda
Da totalidade de habeas corpus que puderam ser conhecidos (quando o mérito do pedido é analisado) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008, 34,7% tiveram o pedido concedido. Ao todo, no ano passado, foi analisado o mérito de 1.024 habeas corpus. Desses, 355 foram deferidos. Outros 669 foram indeferidos.
22/05/2009 08:45
17 anos atrás
Alerj quer acesso a dados sigilosos para CPI que investiga corrupção no Tribunal de Contas do Rio
22/05/2009 08:25
17 anos atrás
Ministro Eros Grau fará palestra em Belo Horizonte (MG) no próximo dia 29
22/05/2009 08:20
