CNJ lança programa em favor dos direitos da infância
Ministro Gilmar Mendes lança neste domingo, em Brasília, o programa “Nossas Crianças”, um conjunto projetos do Conselho Nacional de Justiça voltados para a cidadania de crianças e adolescentes.
CNJ vai investigar crise em penitenciária que motivou pedido de intervenção federal em Rondônia
Mantida decisão que determina ao governo do Rio suprir falta de professores em Queimados (RJ)
Presidente do STF afirma que o governo estadual deve cumprir seu dever constitucional de garantia do direito à educação e dos direitos da criança e do adolescente, com absoluta prioridade.
No mérito, ministros do STF tendem a confirmar decisões dadas nas liminares de HC
Programa Carreiras, da TV Justiça, apresenta primeiros passos na magistratura do Trabalho
Exposição “O Supremo e o Cidadão” recebeu mais de 500 alunos da rede pública
“O Supremo e o Cidadão”, exposição montada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, já recebeu mais de 500 alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal, além do público, em geral.
Ministro extingue ação do PSDB contra o recolhimento da Cofins por prestadoras de serviços
Franquia concedida pelos Correios sem licitação é alvo de ação no STF
Raposa Serra do Sol: prefeito pede reintegração de posse de fazenda ocupada
Depois de ter sua fazenda ocupada por cerca de 100 indígenas, o prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Justo Quartiero, ajuizou uma Petição (Pet 4434) no STF, na qual pede a reintegração de posse das terras.
