17 anos atrás
CNI pede declaração de constitucionalidade de resolução sobre venda e revenda de gás
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada a constitucionalidade da Resolução 15/05, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A resolução estabelece regras para venda e revenda de gás em todo o território nacional.
08/06/2009 16:01
17 anos atrás
Presidentes do STF e TSE participam da IV Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa
08/06/2009 15:50
17 anos atrás
União recorre ao STF para evitar obrigação de fornecer remédios a portadores de doença pulmonar crônica
08/06/2009 15:26
17 anos atrás
Programa Brasil.jus mostra ações da Justiça de Primeira Instância no Nordeste brasileiro
08/06/2009 14:00
17 anos atrás
Presidente assina Resolução que institui programa de trabalho voluntário no Supremo
Foi assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, a Resolução 403/2009, que institui a prestação de serviço voluntário no âmbito do Tribunal.
08/06/2009 11:55
17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (8)
08/06/2009 08:45
17 anos atrás
Código de Defesa do Consumidor e crimes cibernéticos no Caderno D, da TV Justiça
08/06/2009 07:00
17 anos atrás
Programa Refrão recebe uma das principais sambistas do país: Leci Brandão
07/06/2009 10:00
