17 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes determina que ECT deve licitar franquias até novembro de 2010
O presidente do STF suspendeu decisão do TRF-1 e fixou prazo até 10 de novembro de 2010 para que os Correios substituam os contratos de franquia feitos sem licitação com particulares que prestam serviços postais.
12/06/2009 16:40
17 anos atrás
Associação de magistrados ajuíza 13ª ação pelo reajuste de subsídios estaduais
12/06/2009 16:05
17 anos atrás
Associação de defensores públicos questiona contratação de advogado para prestar assistência jurídica
12/06/2009 15:50
17 anos atrás
TV Justiça: Caderno D apresenta palestra sobre o STF e a Constituição
12/06/2009 14:00
17 anos atrás
A nova lei sobre sequestro relâmpago em debate no programa Fórum, da TV Justiça
12/06/2009 12:00
17 anos atrás
Brasileiros inadimplentes e o caminho para a reabilitação do nome no programa Repórter Justiça
12/06/2009 08:00
17 anos atrás
Mensalão: apenas 3 das 13 testemunhas de defesa que residem no exterior serão ouvidas
Réus com testemunhas no exterior, a serem ouvidas por carta rogatória, deverão arcar com os custos da prestação desse serviço jurisdicional.
10/06/2009 20:25
17 anos atrás
Rádio Justiça: Caso Goldman e implicações judiciais de homônimos na programação do feriado
10/06/2009 19:50
17 anos atrás
Liminar garante o desbloqueio de contas da empresa de limpeza pública de Aracaju (SE)
10/06/2009 19:40
