
17 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento sobre a inclusão da CSLL na base de cálculo do IRPJ
22/10/2008 18:25

17 anos atrás
Plenário julga improcedente ação contra lei que teria criado município no Pará
22/10/2008 16:46

17 anos atrás
Advogado do PT no caso Celso Daniel terá de testemunhar na ação penal do Mensalão
Por unanimidade, o Plenário do STF determinou que o advogado Pedro Raphael Campos Fonseca preste depoimento sobre fatos apurados na Ação Penal do Mensalão. Na fase do inquérito, ele contou como recebeu honorários de Simone Vasconcelos, ex-diretora da SMP&B, empresa do publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema.
22/10/2008 16:15


17 anos atrás
Mudanças na CF/88 dispensam a aventura de processos constituintes especiais, diz Gilmar Mendes
22/10/2008 15:50

17 anos atrás
Programa Iluminuras, da TV Justiça, traz livros, carnes e temperos no mesmo espaço
22/10/2008 13:21
17 anos atrás
TV Justiça debate a classificação indicativa de programas: censura ou medida educativa?
22/10/2008 13:19