17 anos atrás
Servidores de agências reguladoras questionam lei que alterou recebimento de gratificações na aposentadoria
17/06/2009 08:10
17 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia recebe representantes da indústria farmacêutica e de prefeituras municipais do RS
17/06/2009 08:00
17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (17)
16/06/2009 20:36
17 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17)
16/06/2009 20:30
17 anos atrás
Rádio Justiça destaca desocupação total da Raposa Serra do Sol e legislação de concursos públicos
16/06/2009 20:13
17 anos atrás
1ª Turma absolve mulher que tentou furtar chocolates e inseticidas no Rio Grande do Sul
16/06/2009 20:10
17 anos atrás
Maioridade civil e penal não extingue medida socioeducativa
Por maioria dos votos, a Primeira Turma negou Habeas Corpus (HC 97539) impetrado pela Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro que pretendia extinguir a medida socioeducativa de semiliberdade imposta a um menor, à época da infração. Por ter completado 18 anos, ele atingiu a maioridade civil e penal.
16/06/2009 19:55
17 anos atrás
Suspenso julgamento de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de SP pedindo nulidade de processo
16/06/2009 19:50
