16 anos atrás

Relator vota contra ações que questionam resolução do TSE sobre fidelidade partidária

O ministro Joaquim Barbosa, relator das ADIs que questionam a resolução do TSE sobre o processo de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, votou pela improcedência das duas ações.

12/11/2008 15:30
16 anos atrás

Direto do Plenário: Começa julgamento das ADIs contra resolução do TSE sobre fidelidade partidária

Iniciado o julgamento das duas ADIs 3999 e 4086 ajuizadas contra a Resolução 22.610/07, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina a perda de cargos eletivos por infidelidade partidária. Neste momento, o relator das ações, ministro Joaquim Barbosa, lê seu voto.

12/11/2008 14:35
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