17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (7) – atualizada às 16h06
07/07/2009 16:06
17 anos atrás
Acusada por descaminho obtém suspensão de ação penal por insignificância do débito
07/07/2009 16:04
17 anos atrás
Convocado para depor à CPI da Pedofilia tem direitos constitucionais assegurados pelo STF
07/07/2009 15:36
17 anos atrás
Governador de Rondônia pede cumprimento de decisões do STF contra a Receita Federal
07/07/2009 15:03
17 anos atrás
Teresina quer realizar licitação para concessão de transporte público na cidade
06/07/2009 19:53
17 anos atrás
Rádio Justiça destaca improbidade na instalação da usina de Jirau (RO) e informatização de processos
06/07/2009 19:36
17 anos atrás
Norma paulista sobre identificação de cães-guia é contestada pela PGR
06/07/2009 19:16
17 anos atrás
Reconhecido o direito de médicos paulistas à aposentadoria especial por insalubridade
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o Mandado de Injunção (MI) 777, garantindo a três médicos paulistas que atuam no serviço público o direito à aposentadoria especial por insalubridade.
06/07/2009 18:57
17 anos atrás
Parecer da PGR é favorável à antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia
06/07/2009 18:30
