16 anos atrás
Mantido na Justiça do Distrito Federal processo contra servidora do TJDFT
02/12/2008 16:40
16 anos atrás
1ª Turma concede habeas corpus para dono de galeria de arte em São Paulo
02/12/2008 16:00
16 anos atrás
STF e Senado firmam parceria para promover acessibilidade de pessoas com deficiência
Na presença de 800 crianças portadoras de deficiência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou juntamente com o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves, um acordo para desenvolver parcerias voltadas à acessibilidade.
02/12/2008 15:00
16 anos atrás
PGR defende valor pago por ICMS como parte do cálculo da Cofins
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse que inserir o valor relativo ao ICMS na base de cálculo da cobrança de Cofins e Pis/Pasep é constitucional. Num parecer sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 18, ele afirmou que a Lei 9.718/98 está de acordo com a Constituição Federal.
02/12/2008 08:30
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (2)
02/12/2008 07:00
