17 anos atrás
Modernização do Estado e do Judiciário brasileiros é tema de encontro com presidente do STF
06/08/2009 14:45
17 anos atrás
Direto do Plenário: Coronel acusado de participação na Operação Condor deve ser extraditado para a Argentina
O major uruguaio Manuel Juan Cordeiro Piacentini será extraditado para a Argentina. O militar é acusado de ter participado da Operação Condor, que teria se formado nos anos 70 para reprimir a oposição aos regimes militares que estavam no poder em vários países da América do Sul. Ele respondia a dois pedidos de extradição: um feito pela Argentina e outro pelo Uruguai.
06/08/2009 14:23
17 anos atrás
Supremo arquiva habeas corpus de haitiano que pedia anulação de extradição aos EUA
06/08/2009 08:35
17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (6)
06/08/2009 00:16
17 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (6)
05/08/2009 20:30
17 anos atrás
Supremo confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins
O Plenário do STF confirmou, na tarde desta quarta-feira (5), o entendimento da Corte no sentido da inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei 9.718/98, que alargou a base de cálculo do PIS e da Cofins, para reconhecer que a receita bruta (faturamento) seria a “totalidade das receitas auferidas” pelas empresas.
05/08/2009 19:05
17 anos atrás
Pedido de vista interrompe julgamento sobre direito a crédito presumido de IPI
05/08/2009 19:00