17 anos atrás

Direto do Plenário: Coronel acusado de participação na Operação Condor deve ser extraditado para a Argentina

O major uruguaio Manuel Juan Cordeiro Piacentini será extraditado para a Argentina. O militar é acusado de ter participado da Operação Condor, que teria se formado nos anos 70 para reprimir a oposição aos regimes militares que estavam no poder em vários países da América do Sul. Ele respondia a dois pedidos de extradição: um feito pela Argentina e outro pelo Uruguai.

06/08/2009 14:23
17 anos atrás

Supremo confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins

O Plenário do STF confirmou, na tarde desta quarta-feira (5), o entendimento da Corte no sentido da inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei 9.718/98, que alargou a base de cálculo do PIS e da Cofins, para reconhecer que a receita bruta (faturamento) seria a “totalidade das receitas auferidas” pelas empresas.

05/08/2009 19:05
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