16 anos atrás
Governadores contestam constitucionalidade de lei que estabeleceu piso salarial para professores
ADI contesta dispositivos da Lei federal 11.738/08 que define novas regras para o magistério e unifica a remuneração inicial.
29/10/2008 21:00
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (30)
29/10/2008 20:35
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (30)
29/10/2008 20:00
16 anos atrás
STF reafirma competência da justiça comum para julgar conflitos entre servidores e a administração
29/10/2008 19:55
16 anos atrás
Ministro nega liminar a produtores rurais que contestam desapropriação de fazenda no Espírito Santo
29/10/2008 19:35
16 anos atrás
Seguro-desemprego a pescadores e aposentadoria especial para professores em destaque no jornal da Rádio Justiça
29/10/2008 19:15
16 anos atrás
STF suspende lei alagoana que exigia depósito prévio para interposição de recurso
29/10/2008 19:01
