Os ministros Eros Grau, Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto julgam procedente o pedido que confirma a liberdade pleiteada pela defesa de Daniel Dantas e sua irmã.

Por maioria, o Plenário do STF decidiu, em votação preliminar, superar as restrições da Súmula 691/STF e declarar sua competência para julgar o HC de Daniel Dantas.

O ministro Eros Grau, relator do Habeas Corpus (HC 95009) impetrado pela defesa de Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, manteve a decisão do presidente do Supremo que em julho concedeu liberdade ao banqueiro.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, no momento, o mérito do Habeas Corpus (HC 95009) impetrado pela defesa de Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas.