16 anos atrás

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18)

Variedade de temas na pauta de julgamentos da sessão plenária da tarde de hoje (18), com predominância de matéria penal, como inquéritos, habeas corpus, ações penais e extradições.

17/12/2008 21:30
16 anos atrás

STF garante piso salarial a professores e suspende alteração na jornada de trabalho

Após mais de três horas de discussões, o Plenário do STF concluiu, na tarde desta quarta-feira (17), o julgamento de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada na Corte por cinco governadores contra a Lei 11.738/08, que instituiu o piso nacional dos professores de ensino básico das escolas públicas brasileiras.

17/12/2008 21:00
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