17 anos atrás
Compete ao TRF dirimir conflitos entre juizados especial e comum da mesma seção judiciária
26/08/2009 17:00
17 anos atrás
Processos sobre prazos para Fazenda questionar execução continuam suspensos
26/08/2009 16:55
17 anos atrás
Carlos Minc defende maior harmonia na atuação da União e dos Estados na área ambiental
26/08/2009 14:56
17 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes participa de iniciativa que visa aperfeiçoar a produção de leis
26/08/2009 10:47
17 anos atrás
Programa Iluminuras entrevista autora sobre as mudanças da jurisprudência no Direito Tributário
26/08/2009 10:00
17 anos atrás
Julgamento Palocci: imprensa será dispensada de credenciamento para acesso ao Plenário
26/08/2009 08:10
17 anos atrás
TV Justiça: Corte Suprema da Argentina nega obrigatoriedade de coleta de sangue para a obtenção de DNA
26/08/2009 08:00
17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (26)
25/08/2009 21:14
17 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26)
A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem a sessão plenária ao vivo, inclusive pela Internet, a partir das 14 horas.
25/08/2009 20:10
