STF inicia logo mais julgamento de processo contra Palocci
A partir das 14h, o STF começa a julgar denúncia em que o ex-ministro da Fazenda e hoje deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) é acusado de ser um dos responsáveis por mandar quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa e divulgá-lo à imprensa.
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (27)
Rádio Justiça destaca decisões do plenário do STF e da Justiça dos EUA sobre acidente da TAM
Plenário: juizados especiais devem decidir sobre pulsos telefônicos, mas STJ tem a palavra final sobre leis federais (íntegra do voto)
Os ministros do STF entenderam que cabe reclamação ao STJ de decisões dos Juizados Especiais estaduais em ações de cobrança de pulsos, além da franquia, entre consumidor e companhia telefônica.
Prestadora de serviço público tem responsabilidade objetiva em relação a terceiros não-usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que há responsabilidade civil objetiva (dever de indenizar danos causados independente de culpa) das empresas que prestam serviço público mesmo em relação a terceiros.
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27)
Ministra suspende acórdão que obriga desembargador a ressarcir cofres públicos
Ministra Ellen Gracie arquiva processos sobre crimes eleitorais de deputados
A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie arquivou duas petições (Pet 4608 e Pet 4479) ajuizadas contra dois deputados federais: Elismar Fernandes Prado (PT-MG) e Luciano Castro (PR-RR), respectivamente.
