
16 anos atrás
Ação questiona lei municipal que considera nepotismo contratação de parentes para cargos políticos
23/12/2008 17:05

16 anos atrás
OAB pede que norma sobre anistia política seja interpretada em conformidade com a Constituição
23/12/2008 16:35
16 anos atrás
Presidente do STF determina soltura de acusado preso preventivamente há mais de quatro anos
23/12/2008 16:00
16 anos atrás
Acusado de tráfico de drogas obtém mandado de soltura por ausência de contraditório prévio
23/12/2008 15:55

16 anos atrás
Ministro nega reconsideração sobre remoção de magistrados no Rio de Janeiro
23/12/2008 15:30
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (23)
23/12/2008 14:51

16 anos atrás
Indeferida liminar a acusado de homicídios em guerra de caça-níqueis
Apesar de se encontrar preso há mais de dois anos sem julgamento, M.P.M.S., acusado de homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, inciso II, do Código Penal ) por três vezes e formação de quadrilha (artigo 288 do CP), não obteve liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para responder a processo em liberdade.
23/12/2008 09:00
16 anos atrás
Guarda municipal acusado de estupro deve aguardar julgamento em liberdade
23/12/2008 08:20