16 anos atrás
Súmulas Vinculantes: STF recebe propostas que vão desde fornecimento de remédios até o exercício da advocacia
30/12/2008 19:50

16 anos atrás
Importação de pneus e interrupção de gravidez por anencefalia foram temas de audiências públicas
30/12/2008 15:38

16 anos atrás
Informatização do trâmite de processos oferece maior eficácia à repercussão geral
Para dar maior eficácia possível à Repercussão Geral, o STF passou a investir na informatização do dos Recursos Extraordinários. Para tanto, foi criado o RE eletrônico, que permite a tramitação digital dessa classe processual. Também faz parte do projeto o Plenário Virtual, que está em pleno funcionamento e pode ser acessado no portal do Supremo.
30/12/2008 14:39

16 anos atrás
Partidos questionam Medida Provisória sobre repasses ao Fundo Soberano do Brasil
29/12/2008 19:32
16 anos atrás
Sem urgência: Pedido de liminar de acusado de fraude na construção do TRT-SP será analisado após férias forenses
29/12/2008 16:53



16 anos atrás
CNJ e STF lançam programa para reinserção de presos no mercado de trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o STF lançam, nesta segunda-feira (29), o programa “Começar de Novo”, que busca sensibilizar a população para a necessidade de reinserir, no mercado de trabalho e na sociedade, presos que já cumpriram suas penas. Emissoras de rádio e TV de todo o país divulgam gratuitamente, a partir de hoje, a campanha.
29/12/2008 08:00

16 anos atrás
Procuradoria Geral da República é contra limitação do poder de investigação criminal do MP
26/12/2008 19:55