16 anos atrás

Dados revelam que 165 pessoas respondem a ações penais e 339 são investigadas no STF

Pesquisa realizada pelo STF revela que de fevereiro de 2002 a dezembro de 2008, 172 inquéritos foram reautuados como ação penal. Conforme os dados divulgados, 165 pessoas estão sendo processadas criminalmente no Supremo e 339 investigadas. Das 102 ações penais e 265 inquéritos que tramitam atualmente na Corte, 79 inquéritos e 13 ações penais correm em segredo de justiça.

02/01/2009 08:00
16 anos atrás

2009: Grandes julgamentos em pauta no Supremo

01/01/2009 08:30
16 anos atrás

HC de Daniel Dantas é remetido por prevenção a Eros Grau e só será julgado após as férias forenses

Em despacho no Habeas Corpus (HC 97935) impetrado pela defesa do banqueiro Daniel Dantas, o presidente em exercício do STF, ministro Cezar Peluso, afirma que a liminar deve ser examinada somente após o término das férias forenses. Para ele, o caso não tem urgência que justifique sua análise, pela Presidência da Corte, durante o recesso.

31/12/2008 12:05
16 anos atrás

Supremo incrementa canais de diálogo com o cidadão

Em 2008, o STF manteve a transparência na comunicação com a mídia e com os cidadãos. Entrevistas coletivas a jornalistas foram freqüentes com o ministro-presidente, além das inúmeras entrevistas com os ministros.

31/12/2008 09:30
16 anos atrás

STF editou 10 súmulas vinculantes em 2008

Desde a implementação da Súmula Vinculante, criada pela Emenda Constitucional 45/04 (Reforma do Judiciário), o Supremo Tribunal Federal (STF) já editou 13 dessas súmulas. Somente em 2008 foram publicadas 10 súmulas. A última delas proibe a prática do nepotismo nos Três Poderes da União, mas também há as que vedam o uso de algemas em presos não perigosos e o atrelamento de benefícios ao valor do salário-mínimo.

31/12/2008 09:00
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