
Supremo analisará liminar sobre repasses ao Fundo Soberano após as férias forenses

Dados revelam que 165 pessoas respondem a ações penais e 339 são investigadas no STF
Pesquisa realizada pelo STF revela que de fevereiro de 2002 a dezembro de 2008, 172 inquéritos foram reautuados como ação penal. Conforme os dados divulgados, 165 pessoas estão sendo processadas criminalmente no Supremo e 339 investigadas. Das 102 ações penais e 265 inquéritos que tramitam atualmente na Corte, 79 inquéritos e 13 ações penais correm em segredo de justiça.


STF reafirma o papel do Brasil perante as cortes constitucionais do mundo em 2009

HC de Daniel Dantas é remetido por prevenção a Eros Grau e só será julgado após as férias forenses
Em despacho no Habeas Corpus (HC 97935) impetrado pela defesa do banqueiro Daniel Dantas, o presidente em exercício do STF, ministro Cezar Peluso, afirma que a liminar deve ser examinada somente após o término das férias forenses. Para ele, o caso não tem urgência que justifique sua análise, pela Presidência da Corte, durante o recesso.

Rádio Justiça fecha 2008 com três prêmios nacionais e reforça seu papel de emissora pública institucional

Em 2008 a TV Justiça comemorou seus 6 anos com nova programação e tecnologia HDTV

Supremo incrementa canais de diálogo com o cidadão
Em 2008, o STF manteve a transparência na comunicação com a mídia e com os cidadãos. Entrevistas coletivas a jornalistas foram freqüentes com o ministro-presidente, além das inúmeras entrevistas com os ministros.

STF editou 10 súmulas vinculantes em 2008
Desde a implementação da Súmula Vinculante, criada pela Emenda Constitucional 45/04 (Reforma do Judiciário), o Supremo Tribunal Federal (STF) já editou 13 dessas súmulas. Somente em 2008 foram publicadas 10 súmulas. A última delas proibe a prática do nepotismo nos Três Poderes da União, mas também há as que vedam o uso de algemas em presos não perigosos e o atrelamento de benefícios ao valor do salário-mínimo.