17 anos atrás
Ministro nega liminar a condenado que pedia progressão de regime sem ter feito exame criminológico
31/08/2009 19:40
17 anos atrás
Concedido HC por ausência de teste do bafômetro ou exame de sangue para motorista preso sob acusação de embriaguez
31/08/2009 19:25
17 anos atrás
STF reconhece repercussão geral em recursos sobre poder de investigação do MP e incidência do imposto de renda
Mais três matérias tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). São os Recursos Extraordinários (REs) 593727, 596286 e 587108 que dizem respeito, respectivamente, às atribuições do Ministério Público em procedimento investigatório, incidência de Imposto de renda sobre resultados financeiros e aproveitamento de créditos em valores de bens e mercadorias em estoque.
31/08/2009 19:10
17 anos atrás
Negada substituição de pena e sursis a condenado por tráfico de drogas e porte de arma
31/08/2009 19:00
17 anos atrás
Rádio Justiça: aprenda a se defender do golpe do combustível adulterado no programa Justiça em Movimento
31/08/2009 17:20
17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (31) – atualizada às 15h45 do dia 30/8
30/08/2009 15:45
17 anos atrás
Arquivado pedido para que denúncias contra presidente do Senado fossem analisadas pelo plenário da Casa (íntegra da decisão)
29/08/2009 09:00