16 anos atrás
1ª Turma: Adiada análise de HC em que administrador de empresas é acusado de pirataria em São Paulo
25/11/2008 20:05
16 anos atrás
Ministro Joaquim Barbosa encerra procura por testemunha de Maluf e Pitta
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa declarou encerrada a fase de oitiva da Ação Penal (AP) 458, na qual o deputado Paulo Maluf (PP-SP), o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o ex-secretário de finanças do Estado José Antônio de Freitas são acusados de superfaturamento de obras.
25/11/2008 20:00
16 anos atrás
Marcos Valério pede liminar em HC para responder em liberdade a novo inquérito
25/11/2008 19:55
16 anos atrás
2ª Turma: Condenação passível de recurso não pode ser fundamento para prisão preventiva
25/11/2008 19:20
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (26)
25/11/2008 19:00
16 anos atrás
2ª Turma mantém ação penal contra advogado no STJ, mas exclui crime de estelionato
25/11/2008 18:30
16 anos atrás
1ª Turma nega habeas corpus para condenado por desvio de R$ 2 milhões
25/11/2008 18:00
16 anos atrás
2ª Turma concede salvo-conduto a empresários paranaenses acusados de depósito infiel
25/11/2008 17:50
16 anos atrás
Mantida transferência de julgamento de ex-prefeito de Serra (ES) para Vitória
25/11/2008 17:45
16 anos atrás
1ª Turma confirma habeas corpus para prefeito de São Francisco do Conde (BA)
25/11/2008 17:35