17 anos atrás
STF autoriza extradição de português condenado por rufianismo e tráfico internacional de pessoas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição (Ext 1139) do português Domingos Alfredo Celas Pinto, condenado em seu país natal por crimes que na legislação brasileira correspondem a rufianismo e tráfico internacional de pessoas.
10/09/2009 16:50
17 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10)
10/09/2009 12:40
17 anos atrás
Ministro determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã
10/09/2009 08:30
17 anos atrás
Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar que discute aumento da jornada de trabalho de oficiais de justiça do Maranhão
10/09/2009 08:20
17 anos atrás
Rádio Justiça: pedido de vista adia julgamento do italiano Cesare Battisti no STF
09/09/2009 21:35
17 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Cezar Peluso no julgamento da extradição de Cesare Battisti
09/09/2009 21:30
17 anos atrás
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio adia julgamento de extradição do italiano Cesare Battisti
O julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti foi suspenso em razão de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. A votação até o momento é de 4 votos a 3 pela extradição. Por maioria, os ministros decidiram que o ato de concessão de refúgio é ilegal.
09/09/2009 21:15
17 anos atrás
Íntegra das razões do voto do ministro Eros Grau na extradição de Cesare Battisti
09/09/2009 21:10