STF lembra seis anos da morte do ministro Teori Zavascki
O ministro faleceu aos 68 anos e integrou a Suprema Corte nos quatro últimos anos de vida.
STF segue nesta quarta análise da situação dos presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia
Até agora, 574 casos foram analisados: 354 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 220 pessoas obtiveram liberdade provisória mediante medidas cautelares.
Supremo confirma prazo de validade menor para porte de arma de policiais aposentados do PR
Plenário do STF entendeu que a norma não invade competência da União para legislar sobre material bélico.
Brumadinho: presidente do STF determina andamento imediato de processo na Justiça Federal
Devido ao risco de prescrição de alguns crimes, a ministra Rosa Weber ordenou que a decisão do STF sobre a competência para julgar o caso seja cumprida imediatamente.
STF inicia análise da situação dos presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia
Ao todo, 1.459 audiências de custódia foram realizadas, sendo 946 pelo TRF-1 e 513 pelo TJDFT; Supremo vai decidir em todos os casos quem segue preso e quem pode ser liberado mediante colocação de tornozeleira eletrônica e outras restrições.
Mantida condenação de empresário por morte de 16 pessoas em acidente em SC
Decisão do ministro André Mendonça nega pedido para anulação do julgamento.
Supremo libera detentas do semiaberto no DF para abrir vagas para presas por atos antidemocráticos
Decisão do ministro Gilmar Mendes atende a pedido da Defensoria Pública do DF e alcança 85 mulheres presas na Penitenciária Feminina do DF com trabalho externo implementado.
Presidente do STF suspende parte de decreto que autoriza indulto a condenados pelo massacre do Carandiru
Ministra Rosa Weber considerou que o indulto pode configurar transgressão às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
