17 anos atrás
Liminar permite licitação simplificada na Petrobrás
O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau concedeu liminar em mandado de segurança (MS 28252) para suspender os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 2689/2009, nos pontos em que determina a aplicação da Lei de Licitações (Lei 8.666/93) pela Petrobrás.
28/09/2009 18:52
17 anos atrás
Ministro afasta gravidade do crime como única justificativa para prisão cautelar
28/09/2009 17:55
17 anos atrás
Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu preso por quase quatro anos sem condenação
28/09/2009 17:50
17 anos atrás
STF receberá visita do presidente da África do Sul, Jacob Zuma, no dia 9 de outubro
28/09/2009 17:01
17 anos atrás
O dia-a-dia de um Oficial de Justiça da Justiça Federal em destaque no Carreiras
28/09/2009 16:52
17 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia nega liminar a ex-soldado que portava 2,5g de maconha em quartel
28/09/2009 16:15
17 anos atrás
STF realiza missa no trigésimo dia após a morte do ministro Menezes Direito
28/09/2009 08:05
17 anos atrás
STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc. para lançar vídeos no YouTube
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta quinta-feira (1), às 18 horas, um acordo de cooperação com a Google Inc. que vai possibilitar às duas instituições disponibilizar vídeos na página do YouTube na Internet. O STF será a primeira Suprema Corte no mundo a ter uma página oficial no YouTube.
28/09/2009 08:00