CNJ e STF lançam programa para reinserção de presos no mercado de trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o STF lançam, nesta segunda-feira (29), o programa “Começar de Novo”, que busca sensibilizar a população para a necessidade de reinserir, no mercado de trabalho e na sociedade, presos que já cumpriram suas penas. Emissoras de rádio e TV de todo o país divulgam gratuitamente, a partir de hoje, a campanha.
Procuradoria Geral da República é contra limitação do poder de investigação criminal do MP
Prefeita reeleita de Santarém (PA) recorre ao STF para tomar posse no cargo em janeiro/2009
Candidato tenta ser empossado como vereador de Vila Velha (ES) por meio de liminar
Liminar permite ao município de Natal receber R$ 40 milhões depositados em juízo
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar ao município de Natal (RN), determinando a suspensão de decisão liminar proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal da Fazenda Pública da capital norte-rio-grandense e mantida pelo Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-RN). Essas instâncias indeferiram pedido de liberação e transferência de R$ 40 milhões, pelo Banco do Brasil (BB), para os cofres da municipalidade.
Ação sobre contribuição sindical julgada no mérito antes da EC 45 continua na Justiça comum
Confederação questiona composição dos conselhos regionais de corretores de imóveis
Ministro nega liminar para mulher acusada de rufianismo
Decisão do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada no Diário da Justiça do dia 10 de dezembro, negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 96986) de J.M.C., acusada de manter casa de prostituição e de submeter menores de idade à exploração sexual, crime conhecido como rufianismo.
