17 anos atrás
Concurso público e possibilidade do MP questionar acordo entre o fisco e contribuintes são temas da pauta do STF
Assuntos sobre direito adquirido ao regime jurídico de servidores públicos e a possibilidade do MP questionar acordo entre o fisco e contribuintes são destaques da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para a próxima semana.
09/10/2009 19:55
17 anos atrás
Programação da Rádio Justiça destaca doping no atletismo brasileiro e direitos das crianças e adolescentes
09/10/2009 19:35
17 anos atrás
O programa Síntese traz os julgamentos sobre eleições em Tocantins e a denúncia recebida contra o deputado Sérgio Petecão
09/10/2009 19:25
17 anos atrás
Ministro do STF nega liminar a desembargador afastado de suas funções pelo CNJ
09/10/2009 19:05
17 anos atrás
Presidente do STF defende recomposição salarial como forma de evitar “sucateamento de mão-de-obra”
09/10/2009 18:59
17 anos atrás
Imunidade parlamentar alcança responsabilidade civil, diz Celso de Mello
09/10/2009 18:50
17 anos atrás
Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada sem concurso
09/10/2009 17:30
17 anos atrás
Supremo recebe HC em favor de ex-presidente da Associação de Bingos do Rio de Janeiro
09/10/2009 17:10