STF suspende processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico
Segundo o ministro Dias Toffoli, decisões conflitantes tornam necessário aguardar a posição do Supremo sobre o tema, que teve repercussão geral reconhecida.
STF abre inscrições para Fórum Internacional de Justiça e Inovação
Inscrições estão abertas para o Fiji, que será realizado nos dias 19 e 20 de junho, em Brasília.
STF suspende efeitos de eleição antecipada na Assembleia Legislativa do Tocantins
Para o ministro Dias Toffoli, a concentração de eleições distintas para os mesmos cargos em um único momento compromete a renovação política.
STF sedia último dia do projeto imersão sobre precedentes
Os visitantes discutiram temas como uso de ferramentas de inteligência artificial para pesquisa e divulgação de precedentes.
Ministro que votar pela absolvição em ação penal pode participar da definição das penas
O entendimento foi reafirmado no exame de questão de ordem levantada no julgamento de ação penal na sessão desta quinta-feira (25).
STF condena ex-senador Fernando Collor por esquema de corrupção na BR Distribuidora
Penas serão definidas na sessão da próxima quarta-feira (31).
Gilmar Mendes é eleito ministro substituto do TSE
A eleição foi feita na sessão plenária desta quinta-feira (25).
STF invalida decreto que alterou composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Para o Plenário, as mudanças da norma editada pelo então presidente Jair Bolsonaro prejudicavam a participação da sociedade civil no Conama.
Campanha #AdotarÉAmor 2023 mobiliza internautas em twittaço nesta quinta-feira (25)
Supremo e tribunais de todo o país já confirmaram a participação no evento
