Presidente do STF analisou mais de 3,4 mil processos no recesso e nas férias forenses
Ministra Rosa Weber emitiu decisões e despachos em 1.090 processos.
STF autoriza PF a colher depoimento de Valdemar Costa Neto
Ministro Alexandre de Moraes atende a pedido da PF em investigação sobre responsabilidade de autoridades em atos de vandalismo de 8 de janeiro.
Partido Verde questiona regra sobre responsabilidade na compra de ouro de garimpo
Segundo a legenda, a norma permite que ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com aparência de legalidade.
STF realiza nesta quarta-feira (1°) abertura do Ano Judiciário e primeira sessão de julgamentos de 2023
A cerimônia será realizada às 10h e marca o retorno das atividades jurisdicionais. No período da tarde será realizada a sessão de julgamentos.
STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas e reitera ordem de expulsão definitiva de garimpeiros
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, devem ser apuradas práticas, em tese, de diversos crimes, entre eles o de genocídio e quebra de segredo de justiça por autoridades do governo Jair Bolsonaro
Distribuidoras de energia elétrica questionam isenção total de tarifa a atingidos por enchentes em MG
Ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, solicitou informações a autoridades do estado.
PGR questiona leis sobre fixação de remunerações no Poder Judiciário do Amazonas
Para procurador-geral Augusto Aras, legislação amazonense ofende dispositivos da Constituição da República.
STF mantém posse de 11 deputados federais eleitos
O ministro Alexandre de Moraes negou pedido de advogados para suspender a posse dos parlamentares por suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8/1/2023.
