2 anos atrás

Confira os destaques da semana na TV Justiça

O programa Plenárias exibe a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023.

03/02/2023 18:03
2 anos atrás

Supremo revoga prisão de ex-comandante-geral da PMDF

Decisão do ministro Alexandre de Moraes concede liberdade ao coronel Fábio Vieira, preso após os atos de vandalismo de 8 de janeiro.

03/02/2023 15:45
2 anos atrás

STF confirma prorrogação da execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro deste ano

A medida garante repasse de recursos da União ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal.

03/02/2023 14:50
2 anos atrás

Maioria do STF entende que sentenças definitivas em matéria tributária perdem eficácia com decisão contrária da Corte

Julgamento foi suspenso e será retomado com discussão sobre o marco temporal para a retomada de cobrança dos tributos

02/02/2023 20:35
2 anos atrás

Impasse sobre instalação de câmeras corporais em policiais do RJ é encaminhado ao Centro de Mediação e Conciliação do STF

A medida visa esclarecer questões envolvendo a instalação e o funcionamento de câmeras em fardas e viaturas.

02/02/2023 20:10
2 anos atrás

Pontos de memória no STF vão lembrar atos de vandalismo de 8 de janeiro

Exposições de peças danificadas e vestígios físicos do ataque têm o objetivo de não deixar a data ser esquecida

02/02/2023 18:40
2 anos atrás

Adepol questiona portaria que cria a polícia institucional do Ministério Público da União

Segundo a associação, a medida somente pode ser realizado mediante edição de lei.

02/02/2023 18:05
2 anos atrás

No Congresso Nacional, presidente do STF reforça importância do convívio harmonioso entre os Poderes

Ministra Rosa Weber participou da solenidade de Abertura do Ano Legislativo de 2023.

02/02/2023 17:30
2 anos atrás

Esforço conjunto de servidores e colaboradores permitiu restauração do Plenário em tempo recorde

Trabalho incansável possibilitou a realização da abertura do Ano Judiciário nesta quarta (1ª) no Plenário completamente reconstituído.

02/02/2023 16:20
2 anos atrás

Nota da presidente do STF pela morte da jornalista Glória Maria

Ministra Rosa Weber manifesta pesar pelo falecimento da jornalista.

02/02/2023 11:10
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