Confira os destaques da semana na TV Justiça
O programa Plenárias exibe a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023.
Supremo revoga prisão de ex-comandante-geral da PMDF
Decisão do ministro Alexandre de Moraes concede liberdade ao coronel Fábio Vieira, preso após os atos de vandalismo de 8 de janeiro.
STF confirma prorrogação da execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro deste ano
A medida garante repasse de recursos da União ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal.
Maioria do STF entende que sentenças definitivas em matéria tributária perdem eficácia com decisão contrária da Corte
Julgamento foi suspenso e será retomado com discussão sobre o marco temporal para a retomada de cobrança dos tributos
Impasse sobre instalação de câmeras corporais em policiais do RJ é encaminhado ao Centro de Mediação e Conciliação do STF
A medida visa esclarecer questões envolvendo a instalação e o funcionamento de câmeras em fardas e viaturas.
Pontos de memória no STF vão lembrar atos de vandalismo de 8 de janeiro
Exposições de peças danificadas e vestígios físicos do ataque têm o objetivo de não deixar a data ser esquecida
Adepol questiona portaria que cria a polícia institucional do Ministério Público da União
Segundo a associação, a medida somente pode ser realizado mediante edição de lei.
No Congresso Nacional, presidente do STF reforça importância do convívio harmonioso entre os Poderes
Ministra Rosa Weber participou da solenidade de Abertura do Ano Legislativo de 2023.
Esforço conjunto de servidores e colaboradores permitiu restauração do Plenário em tempo recorde
Trabalho incansável possibilitou a realização da abertura do Ano Judiciário nesta quarta (1ª) no Plenário completamente reconstituído.
Nota da presidente do STF pela morte da jornalista Glória Maria
Ministra Rosa Weber manifesta pesar pelo falecimento da jornalista.
