16 anos atrás
2ª Turma do STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita
03/03/2009 18:10
16 anos atrás
1ª Turma mantém pena de 204 anos de prisão a condenado pela chacina da Candelária
Ao entender que não cabe reexame de provas em sede de habeas corpus, a Primeira Turma do STF indeferiu, por maioria dos votos, pedido feito por Marcos Aurélio Dias de Alcântara, um dos envolvidos no crime conhecido como a “chacina da Candelária”. Ele foi condenado à pena de 204 anos de reclusão em regime inicial fechado.
03/03/2009 17:50
16 anos atrás
TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autor sobre formação de cartel
03/03/2009 17:45
16 anos atrás
Arquivado recurso que discutia índice de correção para ressarcimento previdenciário
03/03/2009 17:15
16 anos atrás
Rádio Justiça: Trabalho da Defensoria Pública da União é tema do Hora Legal
03/03/2009 17:00
16 anos atrás
Aposentado acusado de fraude no Imposto de Renda pede arquivamento de ação penal
03/03/2009 15:20
16 anos atrás
Atricon contesta norma que modificou Lei Orgânica do Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro
03/03/2009 08:25
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (3)
03/03/2009 08:00
16 anos atrás
Rádio Justiça: Livraria Virtual do STF e trabalho da Justiça contra a dengue em destaque
02/03/2009 19:20