Pedido de vista adia, pela segunda vez, julgamento de RE que discute incidência de ICMS em operação de leasing
Magistrados falam de experiências pessoais e desafios de pessoas com deficiência
Durante o seminário realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (2) sobre acessibilidade de pessoas com deficiência no Poder Judiciário, o desembargador Ricardo Tadeu da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), falou sobre sua experiência por ser o primeiro cego a ocupar a magistratura do Brasil.
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (2) – atualizada às 15h08 do dia 2/12
Presidente do STF abre seminário “Poder Judiciário e Acessibilidade: Novo Paradigma de Inclusão da Pessoa com Deficiência”
Ministro Cezar Peluso abre reunião do Comitê da América Latina sobre regras para tratamento de presos
Corte Constitucional da Colômbia garante direito à liberdade de consciência a jovens convocados para prestar serviço militar
O desafio de aplicar leis sobre crianças e adolescentes é o tema do programa Academia, da TV Justiça
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (2)
TV e Rádio Justiça transmitem, ao vivo, sessão plenária de julgamentos de hoje (2) em que estão previstas propostas de súmulas vinculantes e a análise de incidência de ICMS em operação de leasing.
Comitê reúne-se no STF para revisar regras mínimas da ONU para tratamento de presos
A Comissão de Redação do Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos reúne-se no STF nesta quarta e quinta-feiras. O grupo é presidido pelo ministro Cezar Peluso.
