16 anos atrás
STF declara inconstitucionalidade de lei paulista que trata da organização dos cartórios
04/03/2009 19:30
16 anos atrás
Presidente do STF e CNJ recomenda que tribunais deem prioridade a causas fundiárias
Em entrevista concedida na tarde desta quarta-feira (4), o presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, disse que assinou recomendação (do CNJ) para que os tribunais brasileiros priorizem o julgamento das demandas jurídicas envolvendo conflitos fundiários.
04/03/2009 19:00
16 anos atrás
Mantido depósito judicial de royalties da estação coletora de petróleo Robalo, em Sergipe
04/03/2009 17:55
16 anos atrás
Ministros julgam procedentes ações que questionavam recálculo de precatórios
04/03/2009 17:45
16 anos atrás
Redução do desmatamento é tema de debate no programa Fórum, da TV Justiça
04/03/2009 17:00
16 anos atrás
Plenário do STF suspende decisão do TJ-CE que bloqueou verbas da conta do estado
04/03/2009 16:10
16 anos atrás
Definição do salário de servidores militares estaduais é competência exclusiva dos governadores, decide STF
04/03/2009 15:25
16 anos atrás
Confirmada inconstitucionalidade de lei que criou função de assistente jurídico em penitenciárias de MG
04/03/2009 15:20
16 anos atrás
Plenário julga inconstitucional criação de órgão de perícia policial no Rio de Janeiro
04/03/2009 15:15
16 anos atrás
STF julga inconstitucional lei do Distrito Federal sobre iluminação interna de veículos em blitz
04/03/2009 15:00
