STF mantém lei que permite prorrogação e relicitação de contratos do Município de São Paulo
Segundo o Plenário, a norma não invade a competência da União para legislar sobre normas gerais de licitação e contratos públicos.
Partido questiona proibição de atividades religiosas na Terra Indígena Yanomami
Para o Podemos, portaria conjunta da Funai e da Sesai violam liberdade religiosa.
Novo ministro do STF herdará acervo enxuto, mas com ações importantes
Entre os temas estão as regras para a nomeação de dirigentes de estatais e o restabelecimento de alíquotas de PIS/Cofins.
Presidente do STF faz reunião de trabalho com presidentes de tribunais de segunda instância
Censo do Poder Judiciário, audiências de custódia e biometrização de presos foram alguns dos assuntos tratados pela ministra Rosa Weber.
STF começa a discutir regra de empate em matéria penal nas Turmas
Pedido de vista do ministro André Mendonça interrompeu a análise da matéria pelo Plenário da Corte.
PGR reitera denúncia contra deputado Otoni de Paula por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes
O Plenário começou a julgar nesta quinta-feira o caso, com a leitura do relatório e a manifestação da PGR.
Presidente do STF recebe visita do presidente da Finlândia, Sauli Niinistö
Comitiva está em visita oficial ao Brasil. Ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux participaram do encontro.
STF retoma visitas presenciais ao edifício-sede da Corte mediante agendamento
As visitas, gratuitas, estavam suspensas desde os atos de vandalismo de 8/1.
