Direito Tributário e Direito Penal são destaques da semana na pauta do STF
A pauta do Plenário do STF desta semana prevê o julgamento de 43 processos, com concentração de temas de Direito Tributário, na quarta-feira (6), e Direito Penal, na quinta (7). As sessões plenárias têm início às 14 horas e são transmitidas, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça.
Ministro arquiva ação contra suposto descumprimento de súmula que limita uso de algemas
Indeferida petição de ADI que questionava aumento de prazo para seguro-desemprego
Decisões judiciais afetam equidade na distribuição de medicamentos, dizem especialistas
Especialistas defendem estudo de eficácia de medicações e tratamentos antes de incorporação pelo SUS
Critérios para fornecimento de medicamentos pelo SUS em debate na audiência pública de hoje (4)
Na abertura da segunda semana da audiência pública realizada para discutir a saúde pública no Brasil, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, lembrou que os debates deverão esclarecer questões técnicas científicas, administrativas, políticas, econômicas e jurídicas relativas às ações de prestação de saúde pelo SUS.
Brasil.Jus chega à Bahia para conhecer os trabalhos da Justiça de 1ª instância que afetam a vida dos cidadãos
Começa no STF a segunda semana da audiência pública sobre saúde
Teve início nesta manhã no STF a segunda semana da audiência pública sobre saúde. Hoje e nos dias 6 e 7 de maio, 25 especialistas falarão sobre registro na Anvisa, protocolos e diretrizes terapêuticas e políticas públicas e assistência farmacêutica. O ministro Gilmar Mendes preside a audiência.
